Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Notificando por abandono de lugar, Maria Clementina Alves, funcionária da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Entidade Reguladora Independente
da Saúde (ERIS).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Anulando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial (Sexta feira, 29 de março de 2019, II Série, número 47) a publicações de Entidades Acreditadas, CEFPA, CEFPV, CEFPSC, DNA, CEFPSA, visto que essas entidades já tinham sido publicadas
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional a Oriana Tavares Barbosa Barros Gonçalves, primeira Secretaria de Embaixada, Pessoal do quadro Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários diplomáticos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata, o Extrato do Contrato a Termo
nº 01, referente a contratação de Nereida Káthia Alves Monteiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional a Flávia Helena Monteiro Andrade Semedo, Médica Graduada, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a José António Gomes de Carvalho, Enfermeiro Graduado II, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva a Vanda Maria Andrade Alves Azevedo Correia, Médica Principal Sénior, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3(três) meses a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Sónia Fortes Lopes Varela, Médica Geral, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Joana Maria Fortes Morais Flôr, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de membro do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Delegação de poderes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hercelinda Mendes Furtado Duarte, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda Vaz Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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