Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Irlando Jorge Delgado Ferreira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD).
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de José Manuel Gomes Moreno e de Júlio Cesar Lima, nos cargos de Presidente e de Administrador do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, respetivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os novos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Conceição Araújo do Livramento, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Maria Santos Craveiro Monteiro Furtado, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandra Brito Gomes Bettencourt, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária da Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os inspetores tributários, Admilson de Jesus Afonso e Alexandre dos Santos Dias, na Repartição de Finanças de Santa Catarina e na Repartição de Finanças de São Vicente, respetivamente.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carla Oliveira e Silva St. Aubyn, para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de exoneração de Edmirson César Tavares Nunes, agente de 2ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Eduíno Tavares Barbosa, agente de 2º classe da PN, para, querendo, apresentar a sua defesa escrita contra os artigos de acusação que lhe foi formulado no processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Felisberto Tavares Fernandes, agente principal da PN, efetivo da Esquadra de Achada Santo Antonio do Comando Regional Santiago Sul e Maio, de que lhe instaurado um Processo Disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gamaliel Pina da Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilson António Moreira Cabral, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Janjanin Alberto Lopes Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Indústria, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ludmilde Filomena Celso Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretora de Serviço de Comércio, em regime de substituição, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
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