Boletins Oficiais
Revendo aposentação Ivone Maria Lopes da Cruz Mariano, ex-Técnica Superior Nível I, Refª. VI, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Dando por finda o mandato de Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Administradora Executiva da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Autorizando a dispensa de concurso público, por razões de segurança pública e urgência imperiosa, para a celebração de contrato de prestação de serviços e fornecimento de peças e sobresselentes destinados ao Navio-Patrulha Guardião, até ao montante de 24.368.814$00, e procede à delegação de competência.
Aprovando o despacho conjunto que fixa a tabela de gratificações, assegurando coerência jurídica, previsibilidade orçamental e continuidade administrativa do recenseamento eleitoral na diáspora.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Isabel Cardoso Freire Gomes, Viúva e herdeira hábil de Sebastien Patrice Gomes.
Aposentando Domingas Mendes Fernandes Moreno Ramos, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia.
Aposentando Rogério Martins, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Gilberto Correia Carvalho Silva, Técnico Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Pedro Barros Lopes Correia, ex-Guarda, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
Aposentando João Manuel Fortes Cruz, Apoio Operacional, Nível IV-2-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Justino Luís Lopes, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santo Antão.
Aposentando Amândio Raúl Soares Andrade, Condutor de Auto Pesado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Maria do Rosário Correia Sanches Cardoso, ex-Responsável do Sector da Juventude na Secretária Geral e Centro de Dia de III Idade da Cruz Vermelha, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Aposentando Alberta Gomes Mendes Oliveira, Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Revisando a aposentação de Maria Madalena dos Santos Rodrigues, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.