Boletins Oficiais
Celebrando um contrato de avença com Sara Sofia Martins dos Reis, para exercer funções na Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento de Milton José Brito Cabral, que vinha exercendo as suas funções no Centro de Medicina Desportiva e consequente regressão ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento de Sandra Marília Monteiro Rodrigues, que vinha exercendo as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP” e consequente regressão ao quadro de origem e destacando José da Graça Varela, para exercer as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo a comissão ordinária de serviço, de José Cândido Delgado, das funções de Diretor do Liceu Ludgero Lima, e consequente regressão ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando, licença sem vencimento, a Shoraya Marly Varela Borges Lopes, Sara Filomena Ramos do Rosário, Silas Baptista Costa, Emílio Alfredo Fernandez Torres, Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis, Maria de Jesus Ramos da Costa Jorge e Maria de Fátima Barros Correia, Maria da Luz Almeida Alves, quadros do pessoal das Escolas Secundárias, Liceus e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando e concedendo, licença sem vencimento, a Alexandre Herculano Monteiro Silveira, Nilda Maria Silva Medina, Sandra Helena Pires Pinheiro, Maria da Conceição de Barros Martins, Edson António Mascarenhas de Oliveira e Dilva Estefânia Teixeira da Silva, Carla Antónia Montrond Martins Fonseca, Evolorena Rodrigues Fernandes e Andresa dos Santos Correia, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, ao Formoso Mendes, professor do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, ao Rui Emanuel Silva Gonçalves, quadro do pessoal da Escola Secundária Amor de Deus e Prorrogando, licença sem vencimento, ao Nuno Celso Nunes da Cruz, quadro do pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Sofia Rosa Gonçalves Monteiro de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de um mês, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 10 de março de 2010, referente a progressão de Januário Tavares Correia Borges.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27 de julho de 2018, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço da Ana Cristina dos Santos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Afetando Eurídice da Conceição Correia da Veiga Chantre, através do regime da afetação específica, passa a prestar serviços na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel do Carmo de Carvalho, ex-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro Nunes Soares, professor de ensino secundário de 1.ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Presidente da Câmara de Tarrafal.
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