Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Casimiro Jesus Lopes de Pina, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro político do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a comissão de serviço de Francisca Inês dos Santos, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Local, equiparada a Conselheira do Primeiro-ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Autorizando a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, uma garantia-aval, à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boavista e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cláudia Patrícia Fernandes Medina Soulé em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
Celebrado o contrato de gestão de Ethel Fernandes Rodrigues, licenciada em Direito para exercer as funções de Directora de Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento por mais um ano a Paulo Jorge Correia de Barros, técnico nível I, contratado na Delegação de Santa Cruz do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento por mais 12 (doze) meses a Luís Revelino Luanda Ramos, assistente técnico nível VI, contratado da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento, a Mónica Vanusa da Rosa Moreira Aidara, pessoal de apoio operacional nível I, contratada na Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento dos professores Eneias Indalécio Silva Antunes, Simão Paulo Rodrigues Varela e Agostinho Jorge Tavares Monteiro, e consequente regressos aos quadros de origem, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a António Carlos Lopes Monteiro, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Neusa Maria dos Reis Sanches, professora do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Heloisa de Jesus Furtado Martins e Adilson Manuel Pereira da Rosa Almeida, professores do ensino secundário, para exercerem funções no Sindicato Democrático dos Professores e dando por findo o destacamento de Norberto Monteiro Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Tatiana Barbosa Correia, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral; e Concedendo licença sem vencimento a Elisabete Jesus Gonçalves Monteiro e Maria Amélia Barbosa Gonçalves, quadros do pessoal do Liceu Domingos Ramos e Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação de redução de componente letivo dos 7 (sete) docentes que se indica, do ensino secundário para o ano letivo 2018/2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva, ao António Delgado dos Santos, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Paúl.
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