Boletins Oficiais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 19/2016, II Série de 28 de abril, referente a técnica de prótese dentária correspondente ao assistente técnico nível VI, Maria da Luz Rocha Monteiro, em situação de licença sem vencimento de longa duração, autorizado a regressar ao quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Diferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço de Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, técnica nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, que se encontra em licença sem vencimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Pedro Alexandre Dupret Santana, técnico especialista, quadro da Cabo Verde TradeInvest, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento do Ministério do Turismo e Transportes.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando Antonina Silva Pina Veiga, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando Benjamim Correia Furtado, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando Carminda da Veiga Varela Almeida, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando João Batista Tavares Mascarenhas, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando Luiz António dos Reis Tavares Dias, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando Maria Fernanda José Tavares, apoio operacional, nivel I do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando Regino Rocha, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando Teresa Lopes Vieira Nascimento, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Revendo a aposentação de Alexandre Timas Fernandes Mendes, apoio operacional nivel I, quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Revendo a aposentação Domingos Gomes da Graça, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Revendo a aposentação de Manuel Higino Borges Varela, apoio operacional nivel I, quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
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