Boletins Oficiais
Revisando a aposentação de Iolanda Pereira de Barros, Agente Prisional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
Aposentando Arnaldo Monteiro Lopes, aposentado, em Comissão de Serviço, exercendo as funções de ex-Diretor de Gabinete, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Maria Sábado Cabral da Silveira, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Revisando a aposentação de Rui de Jesus Semedo Cabral, Assistente Técnico VI, do Quadro de Pessoal do ex-Ministério do Desenvolvimento Rural.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Paula Gonçalves Trancredo, herdeira hábil de João Carlos Trancredo.
Aposentando Aldina Vaz Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal São Lourenço dos Orgãos.
Regularizando a situação de Licença para formação de Denise Mendes da Graça Barbosa Vicente.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172 II Série de 12 de setembro de 2025, referente a data da Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jerson de Melo Varela.
Delegando competências à Ministra de Estado da Defesa Nacional para conferir posse ao Capitão Rogério Soares Oliveira no cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.
Condecorando o Major-General David J. Mikolaities, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.
Atribuindo ao Capitão de Mar e Guerra Alexandre Pereira da Silva a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.
Reconduzindo nas respetivas funções, pelo período legalmente aplicável, os membros do Conselho Diretivo da Pró-Empresa.
Determinando a substituição do Delegado de Saúde da Ilha do Maio.
Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento Emanuel Fortes Bento, Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico, afeto ao Instituto de Engenharias e Ciências do Mar.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Adilson João Vaz Cabral, Apoio Operacional Nível III, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.