Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Extrato do despacho nº 1492/2018:
Aplicando a pena de demissão a Simão Henrique Alves Furtado e a pena de aposentação compulsiva a Ângelo António Ramos Estevão, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação dos Concelhos da Brava e de São Vicente, respetivamente; e concedendo licença sem vencimento ao Jair Monteiro dos Santos, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Antonito Lopes Delgado, do Liceu Amílcar Cabral, Concelho de Santa Catarina de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Delegando as seguintes competências que se indicam a Patrick Azevedo da Graça, Coordenador da Área de Aeronavegabilidade, Armando Moreira da Veiga e Carlos José Arteaga Barbosa Rodrigues, Inspetores de Aeronavegabilidade.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando, para em regime de avença prestarem serviços de atendimento gratuito às vítimas de VBG – Violência Baseado no Género, Celestina Cabral da Silva, área Psicologia, Arlindo Tavares Pereira, área Advocacia e Carlos António Ribeiro Monteiro, área Psicologia.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Elisângela Adriana Carvalhal Pires, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Elsa Maria Fortes, licenciada em Antropologia, técnico nível III, do quadro do pessoal Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género, para em regime de substituição exercer o cargo de Coordenadora do Projeto Empoderamento.
Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas > Direção da Promoção do Desenvolvimento das Pescas
Colocação Alciany Nascimento da Luz, licenciada em Biologia Marinha e Pescas, técnica superior nível 13, grau A e Nuno Roberto Dias Brito Vieira, licenciado em Biologia Marinha e Pescas, técnico adjunto nível 11, Grau A, em comissão eventual de serviço para frequentarem acção de capacitação no exterior.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova a nova estrutura das tarifas máximas por origem e destino a vigorar no transporte aéreo regular doméstico de passageiros, constante dos anexos I e II à presente Deliberação.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando por tempo indeterminado Miriam Sofia Pires Pereira da Veiga, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto de Estradas.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Marisia Melina Fortes Nascimento, formada em sociologia do trabalho, para exercer as funções de secretária executiva da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhecimento da qualificação do Instalador e Reparador de taxímetros da Marca TAXITRONIC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Maria Paulina Moreira Barreto da Graça, para desempenhar as funções de Vice-Presidente da Faculdade de Educação e Desporto - Delegação da Praia.
Instituto Maritimo Portuário
Dando por finda a requisição de Pedro Emílio de Oliveira Correia, no cargo de assessor do Conselho de Administração na Agência Marítima e Portuária (AMP), atualmente Instituto Marítimo Portuário (IMP).
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Retificando a numeração do Despacho do Provedor de Justiça que aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça, publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série do dia 14 de agosto de 2018.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça.
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