Boletins Oficiais

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Presidência da República.

Exonerando o Capitão-de-Navio Silvino Monteiro Chantre no cargo de Comandante da Guarda Nacional.

Nomeando o Tenente-Coronel Júlio César Melicio Pires de Melo Sancha no cargo de Comandante da Guarda Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18 II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Maria Antónia Cardoso Pires.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225, II Série, de 26 de novembro de 2025, referente a aposentação de Ana Luiza Lima Pereira da Silva dos Santos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 5 de dezembro de 2025, referente a pensão de sobrevivência de Maria Gomes de Sousa Ramos Semedo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Joaquim dos Reis Cabral.

Revendo aposentação de Armindo Crisóstomo Moreno, Professor do Ensino Básico, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Concedendo Licença sem Vencimento de Carla Patrícia Semedo de Carvalho Sanches Tavares, José Manuel Marques Lopes, Edilene Olívia Cruz Silva e Maria Cristina da Graça Leal.

Destacando Inelson Tanaia Costa, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, para a Direção Nacional da Educação.

Aplicando a pena de demissão a Malam Quidjera, Apoio Operacional, Nível 1/3, afeto ao Agrupamento V – Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Isabel Anacleto Chantre Assunção, Professora do 2º Ciclo do Básico/E. Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária de Coculi.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 3, II Série, de 6 de janeiro de 2026, referente a licença sem vencimento de Isa Maria Gomes Miranda.

Transferindo a seu pedido, Angela Suzete Pereira Tavares Barbosa, Técnica Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos para Delegacia de Saúde Santa Catarina.

Regularizando a Licença sem Vencimento de longa duração Alexandrina Correia Alves, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Agostinho Neto.