Boletins Oficiais
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando José Emanuel Fortes Mendes Correia, para exercer em comissão de serviço de natureza diplomática, a função de Coordenador do Projeto da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente - ZEEEM-SV.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a João Augusto Lopes de Pina, inspetor, nível III, do quadro privativo da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Álvaro Daniel Lopes de Barros, inspetor, de nível III, em exercício de funções no Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.
Promovendo João dos Santos Gonçalves, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Desenvolvimento da Qualidade/Regulação da Segurança Sanitária de Alimentos na ARFA.
Nomeando Loredana Ornela Monteiro Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Destacando Cláudio Lopes dos Santos, para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Aline Maria Pinto Freire, técnica, nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Dilza Maria Ramos Fonseca, apoio operacional, nível IV, para desempenhar as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente Cremilda Lizany de Pina Sanches, Eveline Almeida Lopes, Elisangela Rodrigues Pereira, Manuela Santos Limas, Krisia Helene Ramos Delgado, Hernani Roberto Bentub Neves, Maria Osvaldina David Silva, Eliana da Graça Neves, Evily Alves Sequeira Martins e António Dinis Santos Gomes, para ocupar o cargo de medico geral.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período 1 (ano), a Domingas Varela Correia, técnica, nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução n.º 20/2018 (II Serie) de 25 de abril, no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 25 de abril de 2018, referente a publicação “Nomeia a Equipa de Coordenação da estrutura organizacional da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Concedendo pré aposentação a Nelson António Fonseca da Silva, subchefe principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antão Visitação Silva, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Carvalho da Costa, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Nascimento Gomes, professor do ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
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