Boletins Oficiais

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Emanuel Pereira Garcia Almeida, Licenciado em Gestão e Planeamento do Turismo, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor-Geral dos Transportes Rodoviários.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Pedro Emiliano Vieira Barros, no cargo de Chefe da Repartição de Finanças da Praia da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Aposentando Fernanda Jesus Lima Monteiro, Enfermeira Geral Gef 5-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Julia Ana Rodrigues, Apoio Operacional, Nível I/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº116, II Série de 23 de junho de 2026, referente a Pensão de Sobrevivência a favor de Alcinda Pereira Correia Mendes na qualidade de Cônjuge e herdeiro hábil de Marcelino Fernandes Mendes.

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano a Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 146, I Série, 1.º Suplemento, de 4 de agosto de 2026, referente ao Despacho de cessação do contrato de gestão de Ethel Fernandes Rodrigues.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Cristina Alves de Pina, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Dando por finda a Comissão de Serviço de Nadine Janete Brito Martins Tavares, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Dando por finda, por caducidade, a Comissão de Serviço de Ester Araújo de Brito no cargo de Administradora do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Nomeando os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG).

Citando Evandra Heliana Rocha Mosso, funcionária afecta à Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, ausente do serviço, para apresentar a sua defesa no prazo de 30 dias.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Ederilsis Hernandez da Vera Cruz, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretora de Gabinete da Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Sátiro Gil Tavares Sanches, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, do Ministério das Finanças.

Dando por finda a Comissão de Serviço de João Filipe Barbosa Mendes Duarte, no cargo de Subdiretor da Alfândega da Praia, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.