Boletins Oficiais
Atribuindo aos Condutores de Chefias do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, constantes da lista nominativa, um suplemento remuneratório correspondente a um terço (1/3) da respetiva remuneração base.
Atribuindo uma gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), criada através do Despacho n.º 40/2025, de 13 de junho.
Atribuindo aos Inspetores Fitossanitários e Zoosanitários do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, constantes da lista nominativa, um suplemento remuneratório correspondente a um terço (1/3) da respetiva remuneração base.
Aprovando o Estatuto da “Academia de Futebol de Formação Bola para Frente.”
Aprovando o Estatuto da “Associação Desportiva Atletas por Amor.”
Atribuindo a João José Pereira de Pina, uma remuneração adicional no valor de 15.000$00 mensais, pela acumulação, por inerência, das funções, em apoio à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Fixando a data, o formato e o local de realização da edição de 2026 da Semana do Digital de Cabo Verde.
Nomeando, em Comissão de Serviço, Kenny José da Cruz Chantre, para exercer, as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Augusto Lopes da Veiga, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Dalila da Costa Silva, Apoio Operacional Nível l, do Quadro de Pessoal Não Policial da Polícia Nacional, desempenhando funções na Esquadra Policial da Ribeira da Barca.
Exonerando do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Rogério da Cruz Ramos, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Boa Vista, em serviço no Destacamento da Polícia Marítima.
Notificando Platiny de Pina Barros, ausente em parte incerto do estrangeiro, de que foi instaurado um processo de contraordenação, para, apresentar sua defesa por escrito.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço Heleny Patricia Silva Varela, para exercer as funções de Notária Dirigente no 3º Cartório Notarial da Praia.
Transferindo Adriano Jorge dos Santos Silva Noro, Oficial Terceiro Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Boa Vista, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava.
Transferindo Céuder Augusta Spencer Santos, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Grande de Santiago para o 3º Cartório Notarial da Praia.