Boletins Oficiais

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Admilson Jesus Ferreira Afonso, Técnico de Receitas Nível III, do Quadro de Pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P.

Determinando, por conveniência de serviço, a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço, no cargo de chefia da PN, os oficiais que se indicam.

Dando por findo o Contrato de Gestão de Milton Manuel Mendes Cabral, no cargo de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital.

Nomeando, em comissão de serviço, Isa Maria da Silva Tavares para exercer as funções de Secretária do Ministro da Saúde.

Cessando, a seu pedido, o Contrato de Gestão celebrado com Simone Adalgiza Duarte Faria Lima, no cargo de Diretora de Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.

Delegando competências, ratificando e validando os atos administrativos praticados pelos Delegados e Diretores de Escolas e Agrupamentos do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação, a partir de 1 de agosto de 2026.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 175, II Série, de 14 de setembro de 2026, referente à contratação, mediante Contrato de Gestão, de Elizabete Piedade da Luz Fortes, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.

Autorizando o destacamento de Nélida Suely Silva Garcia, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.

Dando por finda, por urgente conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de Carolina Mendes Cardoso Lopes dos Reis, no cargo de Diretora do Serviço de Ensino Técnico-Profissional e de Educação de Jovens e Adultos.

Autorizando a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Ana Rita Costa Faria Soares, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.

Autorizando a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Amadeu Pereira Matos Fernandes e Sidnei Manuel Monteiro Correia, Professores, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Anulando, a pedido dos interessados, a publicação da licença sem vencimento de Milton Jorge Tavares Fernandes e de Hirondina dos Santos Lopes.

Autorizando o destacamento de Sandira Maria Almeida Fernandes, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, para integrar a equipa diretiva do Agrupamento X, da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando a permuta entre Edna Ivete Moreira da Silva Moniz e Melodi Monteiro Tavares, entre Alioune Dit Aimerou Ndiaye e Felismino Borges de Brito, e entre Jacilina do Carmo da Veiga Fernandes e Alécia Verónica dos Santos Nascimento, Professores do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Isolina Rodrigues Gomes Martins Spínola, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.