Boletins Oficiais

Delegação de competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.

Publicando os novos Órgãos Nacionais da OACV - Triénio 2025-2027.

Atualizando os preços dos combustíveis par ao mês de dezembro de 2025.

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.

Prorrogando Licença sem Vencimento a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do Centro Nacional de Prestação Sociais.

Delegando a competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Fixando a taxa da contribuição para ano económico de 2026

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido União Caboverdeana Independente e Democrática.

Convertendo os contratos de trabalho dos funcionários não docentes, Anísia Lima e Elton Jesus em contrato por tempo indeterminado passando a integrar o Quadro da UTA.

Aditando a lista de progressão professor Daniel do Rosário Medina.

Nomeando em comissão de serviço, Rossana Natasha Delgado Tavares, para exercer as funções de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil da Praia.

Convertendo os Contratos de Trabalho dos Funcionários Docentes, Maniza Lopes e Manuel Pina, em Contrato por Tempo Indeterminado passando a integrar o Quadro da UTA.

Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia número 06/ERIS/2024.