Boletins Oficiais

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Marizia Fortes Cabral, para exercer as funções de Apoio Operacional, no Gabinete dos Vereadores.

Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Ricardina Salomão Brito, para exercer as funções de Apoio Operacional, no Cadastro Social.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 8 de janeiro de 2026, referente a Deliberação n.º 8/2025, de 22 de dezembro, que aprova o Orçamento Municipal para o ano económico de 2026 e o respetivo Plano de Atividades.

Declarando feriado municipal a primeira segunda-feira após a Festa de São Salvador do Mundo (segunda-feira dipos di Sior du Mundu).

Ratificando o pedido de suspensão de mandato do Vereador Carlos Alberto Varela.

Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Brava a aceder aos financiamentos do Plano de Acesso à Energia Sustentável e Ação Climática.

Nomeação em Comissão Ordinário de Serviço, João Pereira de Carvalho, para exercer as funções de Coordenador Administrativo do Pré-Escolar e Jardins Infantis da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Nomeando em Comissão Ordinário de Serviço, António Maria Lopes Borges, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Civil e Bombeiro.

Autorizando a Câmara Municipal efetuar o enquadramento e melhoria salarial das monitoras, afetos ao serviço do Município.

Fixando o salário mínimo dos trabalhadores da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Ato de Empossamento de Novos Membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Maio.

Aprovando da Conversão da Dívida no BCA em crédito de rendas, crédito a médio/longo prazo até máximo de dez (10) anos.

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Brava para o ano económico de 2026

Aprovando Constituição dos Novos Membros da CRE.

Aprovando a Tabela de Preço de Terrenos.