Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Ferreira Semedo, ex-professora de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Tavares Fernandes, professor do ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Josefina Mendes Furtado, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leopoldina da Silva Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filipa de Trindade Santos, professora primaria/educador educação adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Amílcar Sousa Lima, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Mistério de Educação, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 20 de 16 de abril de 2015.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série de 10 de janeiro de 2018, referente a aposentação de Maria da Luz Monteiro Silva, professora do ensino básico assistente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho nº 12/2018, de S. Ex.ª o Ministro das Finanças, publicado no Boletem Oficial nº 20/2018, de 23 de março, que determina a atualização dos Grandes Contribuintes.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Carlos Jorge Fernandes Silva, Sargento-mor na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Sandra Ineida Andrade, ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de origem, Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira Semedo, do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho, que se encontra de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Sandra Marlene Ramos Duarte, agente principal da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Achada Santo Antonio do Comando Regional Santiago Sul e Maio, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “AMERICO´S”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento até três anos, ao Emanuel Pereira Garcia Almeida, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes - Direção do Serviço do Turismo do Ministério do Turismo e Transportes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Maria da Conceição Tavares Moreira da Silva, apoio operacional, nível II, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
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