Boletins Oficiais
Nomeando, Vandreia Luzia Mendes Semedo, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento, a Carlos Oliveira, assistente técnico, nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente - Delegação do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública nos termos da excepcionalidade permitida pela legislação a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Gabriel Pereira Correia, ex-motorista – vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina publicado no Boletim Oficial nº 60, de 9 de dezembro de 2015.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Margarida Gonçalves Dias, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aline Ribeiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Natálio Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Celeste Pinto de Jesus Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Helder Suzano Lima Almeida.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celina Semedo Moreira, apoio operacional, nível I/2, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Paulino Alves, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luciano Maria Mestre, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Lourdes Rodrigues Gonçalves, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rosa Filomena Fortes do Rosário, monitora auxiliar, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eulália Mendes Moniz, tesoureira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Maria Gomes de Barros, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
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