Boletins Oficiais
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o regulamento de colocação dos produtos cosméticos no mercado e das atividades conexas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando as listas a que se referem o nº 2 do artigo 8º e nº 3 do artigo 10º do Decreto-lei nº 21/2016, de 31 de março.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando Maria João de Novais, advogada, para integrar a Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, na qualidade de Presidente.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova as alterações dos artigos 6º, 36, 49º, 51º, 59º, 77º, 87º, 101º, 103º, do Regulamento de Admissão, Estágios e Exames da OPACC.
Instituto Nacional de Estatistica
Comunicando que é extinto, o vínculo jurídico-laboral de António dos Reis Duarte, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Comunicando que é extinto, o vínculo jurídico-laboral de Mariana Djamila Almeida Pereira Neves, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Maria Balbina Lopes Gonçalves, Licenciado em Contabilidade e Administração, Mestre em Administração Pública e quadro da Direcção Nacional da Administração Pública, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiros e Administrativo do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Sistema de Informatização da Justiça > Conselho de Gestão
Fixando o salário mensal ilíquido dos Engenheiros Informáticos, funcionários da Equipa Técnica do Sistema de Informatização da Justiça.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as contas dos Partidos políticos referente à Eleição dos Deputados da Nação do dia 20 de março de 2016.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento Geral de Interligação.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Autorizando a CVMóvel Sociedade Unipessoal S.A. a exercer atividades como Prestador de VoIP - Voice over Internet Protocol - em todo território Nacional.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o regulamento que estabelece as taxas e contribuições devidas pelos serviços prestados pela Agência Nacional das Comunicações.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando Mário Ramos Pereira Silva, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Aprovando a nova tabela de valores de publicação de atos na I e II Série do Boletim Oficial.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Publicação de despachos de adoção e homologação de Normas..
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