Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução nº 13/2018, que dá por finda a comissão de serviço de José António Silva Salomão no cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas, publicada no Boletim Oficial nº 20, II Série, de 23 de março.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Provimento do Presidente do Conselho Diretivo da Instituto de Apoio à Promoção Empresarial – Pró Empresa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Carlos Alberto Lopes de Pina, para as funções de condutor auto de S. Exª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Vander Emílio Borges de Almeida, para exercer as funções de condutor Auto de S. Exª o Secretario de Estado Adjunto para a Inovação e Formação Profissional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, José da Luz Lopes Tavares, para exercer as funções de condutor auto de S. Exª o Secretario de Estado Adjunto das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, José Carlos Mendes Semedo, para as funções de condutor auto de S. Exª a Secretaria de Estado Adjunta para a Modernização Administrativa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Rui Firmino de Faria Maia, técnico de finanças nível I, do quadro da Direção Nacional de Planeamento, que vinha exercendo o cargo de Diretor do Serviço de Mobilização de Recursos (SMR) da referida Direção.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Viviana Cristina dos Santos da Luz, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções de técnico, nível I, da Direção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Carla Patrícia Almeida Silva, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções de técnico, nível I, da Direção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço, de Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa o cargo da Secretária do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, João Gomes, agente principal da Polícia Nacional, para, querendo, consultar o artigo de acusação que pende contra sua pessoa, constantes no processo disciplinar nº 18DNPDIS0003, na sede da Direção da Polícia Nacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocado os técnicos de nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, conforme a seguir se designam.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Edson Patrick dos Reis Furtado, para exercer o cago de técnico operacional, nível III, na Direção Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedida o estatuto de utilidade pública “BIOS.CV – Associação para a Conservação do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Elsa Barbosa de Oliveira Marcelino Simões, docente universitária do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
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