Boletins Oficiais
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Rectificando a deliberação nº 11/2016, no Boletim Oficial nº 60/2016, de 16 de Dezembro, referente a taxa da contribuição para o ano económico de 2017, no setor farmacêutico e no setor alimentar.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Rectificando o Mapa de Proclamação dos eleitos para os Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, publicado no Boletim Oficial nº 50/2016, II Série, de 13 de Outubro.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2017, no setor farmacêutico e no setor alimentar.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Rescindindo o contrato de trabalho que tinha assinado Neusa Dilce Correia Fernandes Cardoso, observador assistente, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica – INMG.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença registada a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, pessoal de apoio e auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Prorrogando licença sem vencimento a Daniel Amílcar Gonçalves da Graça, meteorologista do Instituto Nacional Meteorologia e Geofísica – INMG.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a licença sem vencimento a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, pessoal de apoio do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Rectificando o extracto do despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60, II Série, de 9 de Dezembro de 2015, referente à licença sem vencimento da técnica auxiliar Zenaida Delgado Ramos.
NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, EPE
Procede à nomeação dos Órgãos Sociais da NOSI, EPE para exercerem funções para o triénio 2016-2018
Instituto Nacional de Estatistica
Comunicando que Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, técnica 1, nível VI, escalão D, que se encontrava requisitada para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora especial de S. Exª o Presidente da República, apresentou-se ao serviço.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprovando as tarifas máximas a vigorar no transporte aéreo doméstico de passageiros, bem como as condições a elas associadas, constantes dos anexos I e II.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Requisitando, José Lino da Veiga Silva, quadro do Ministério da Educação, para exercer funções técnicas na Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Comunicando, que Indira Rosa de Pina, apoio operacional, funcionária da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar, que se encontrava de licença sem vencimento regressou as suas funções.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Requisitando, Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, para, em regime de requisição, exercer o cargo de assessora jurídica, nível III, na Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Paulino Sousa Gomes Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Cooperação da Universidade de Cabo Verde.
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