Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eufémio dos Santos Fernandes, apoio operacional, nível I/C, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 6, II Série de 4 de fevereiro de 2014, referente a transição de Carla Patrícia Tavares da Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 06, II Série de 4 de fevereiro de 2014, referente a transição de Joana Pio Andrade, para apoio operacional nível II.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a Ilídio Varela Miranda, oficial 3º ajudante, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, a pena de demissão.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Miria Indira Tavares Mascarenhas, oficial 4º ajudante, do Cartório Sal para o 1º Cartório Notarial da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Prorrogando licença sem vencimento com a duração de um ano a Ineida Marísia Delgado Lima.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do ex-Ministro da Economia e Emprego e Gabinete do Ministro das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao Empreendimento “POUSADA VASSORA”.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando, que Margarida Lopes de Rosário, técnico, nível I, do quadro de pessoal da Direção Regional da Economia Centro, que se encontrava de licença sem vencimento, regressou a quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, João Pereira de Carvalho, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, para exercer funções de Coordenador do Pré-escolar e Jardins, da Câmara Municipal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ivanilde Barros Fernandes Lopes, para em comissão de serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora dos Serviços de Acesso ao Ensino Superior, da Direção Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, José Rito Baptista Teixeira, quadro do pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença se vencimento a Licínio Correia Brandão, Edson António Mascarenhas de Oliveira e Artemisa da Conceição Moreno Gonçalves, quadros do pessoal das Delegações e Escola Secundária que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença se vencimento, autorizando o regresso ao quadro de origem, a Odília Maria de Brito Lopes, Edmilson Emílio dos Reis Varela e Jair Monteiro dos Santos, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, Escola Secundária Fulgêncio Tavares e Centro Educativo Miraflores, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Paulina Virgínia Ramalho Lopes e Arlindo Varela Tavares da Lomba, quadros do pessoal da Delegação e Liceu que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Tarik Augusto Fonseca Vera Cruz Pinto, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia.
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