Boletins Oficiais

Revisando pensão de aposentação de Arminda da Santa Cruz Brito, Professora Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Revisando a Pensão de aposentação de Manuela Lopes Fortes Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Revendo aposentação de Vanda Aurora Duarte Delgado, Assistente/ Monitor, Ref. 1, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Nídia Margarida dos Reis Borges Costa Rosa, Técnico Nível I, contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.

Dando por finda a comissão de serviço de Soeli Cristina Dias Santos, no cargo de Gestor Único do Fundo Soberano de Emergência.

Exonerando, a seu Pedido do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Máximo Andreia Vieira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do CRBV.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Luiz Cláudio Gomes de Pina, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo.

Rescindindo contrato de Isa Maria Andrade e Sandra Vieira Tavares, Pessoal de Apoio Operacional Nível VI e III, respetivamente.

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano e concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos, aos que se indicam.

Subdelegando de poderes na Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Lista de países cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de obtenção de visto de entrada em território nacional e de trânsito ou de escala aeroportuária, prévia à sua chegada em Cabo Verde, sob pena de recusa de entrada, trânsito ou escala.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Luís Gomes Semedo, no cargo de Assessor de Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Destacando Mayara Yara do Socorro Monteiro Pires, Médico Clinico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Hospital Regional São Francisco de Assis, para exercer as funções na Delegacia de Saúde de São Felipe.

Destacando Ana Suzete Baessa Moniz, Enfermeira Geral, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Hospital Dr. Agostinho Neto, para o desempenho das funções na Direção Nacional da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Belmiro Rodrigues de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Brava.