Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Martinho Robalo de Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Conservador do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete dos Ministros
Revogando o despacho conjunto n.º 4/2018, de 17 de janeiro de S. Exª o Ministro das Finanças e S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando e fixando a remuneração fixa ao fiscal único da EHTCV, EPE, composto por, efetiva, Cândida Nair das Dores Monteiro Semedo Almeida e suplente, Maria José Pereira Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Macário José Gomes, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Valentim Vieira de Andrade, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Varela Vieira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Vieira Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Leandro Sanches Miranda, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Isabel Ribeiro Fernandes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel dos Prazeres de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Jorge Delgado, técnico superior especialista, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Celeste Vieira Moniz, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Borges Sanches Barbosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco Gomes Monteiro, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Salomão César Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
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