Boletins Oficiais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Lourenço Fernandes Silva Tavares, enfermeiro assistente, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria José Zêgo dos Santos Santamaria Pedrosa, médica geral sénior do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria de Fátima da Luz Pires Lima, para mediante contrato de gestão, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 15/2017, II Série de 14 de abril de 2010, referente a progressão do técnico auxiliar, José Tavares.
Dando por finda a comissão de serviço de Denise Moreira de Sousa Lobo, das funções de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Comunicando que Adolfo Andrés Pérez Peréz, que se encontrava de licença sem vencimento, regressou ao serviço, tendo reassumido as suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Reafetando os funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade constantes da lista em anexo, no Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Atualizando a lista dos Grandes Contribuintes a serem acompanhados pela Repartição Especial dos Grandes Contribuintes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo o despacho de aposentação de Jorge Tavares Silva, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, publicado no Boletim Oficial 66, de 14 de dezembro de 2017
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Laura Querido dos Reis Borges, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo o despacho de pré-aposentação de Carlos Alberto de Brito da Graça, Superintendente Geral da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 3 de 17 de janeiro de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Olívia Dias Robalo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Henrique Macedo de Melo e Pinto, condutor auto, contratado local, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Laurentino Justiniano Garcia Andrade, assistente técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
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