Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Comunicando, que Vital Tavares Gomes de Pina, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde, que se encontrava de licença sem vencimentos, desde 12 de outubro de 2017, retomou as suas funções.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço, José João Lopes Brito, médico geral, do quadro da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, do cargo de Delegado de Saúde de Porto Novo, ilha de Santo Antão.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Iris Vasconcelos Matos Pinto Monteiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetora-Geral da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Adilson Jesus Mendes Soares Gonçalves, para exercer as funções de vogal a tempo inteiro no Conselho de Administração do Núcleo de Gestão do Estado Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Define o regime de substituição dos Membros do Governo nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Reafectação dos funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Reafectação dos funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Reafectação dos funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingos de Barros Pereira, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Maria Gomes Correia, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco Correia Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Semedo de Pina Pires, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Pedro Sebastião Monteiro, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande - Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisca Alina Sousa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Basílio Magno Martins Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
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