Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Isabel Gomes Landim Lopes Tavares, professora ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Tereza Correia Varela, professor primária/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aldina Lima Rodrigues, professora de ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Constança Soares Landim, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Cardoso.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Zezito Dias Lopes Tavares de Pina, na qualidade de filho maior de Manuel Luís Lopes Tavares de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Varela Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Luís Lopes Tavares de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Ederilsis Hernández da Vera Cruz, para exercer as funções de inspetor tributário no Serviço de Logística e Gestão do Pessoal (SLGP) dos Serviços Partilhados da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 72, II Série, de 31 dezembro 2017, que progride os funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Nomeando a equipa para o Conselho Consultivo do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial – CERMI - EPE.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo uma pensão de sobrevivência a favor de Jacira Filomena Dias Neuton Coronel, na qualidade de mãe representante das filhas menores Tânia Dias Batalha, Cheila Dias Batalha e Isa Dias Batalha, herdeiras hábeis do falecido, primeiro-cabo António Lopes Batalha.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Iris Vasconcelos Matos Pinto Monteiro, no cargo de assessora do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 72, II Série de 31 de dezembro de 2017, referente a concessão de licença sem vencimento até 30 dias, do técnico nível I, Frederico Henrique Carvalho Carvalhal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social e de S. Exª o Ministro das Finanças,que Aprova o Estatuto do Hospital Dr. Agostinho Neto, publicada da forma inexata no Boletim Oficial, nº 70, II Série de 29 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Publica, lista de transição do pessoal da carreia médica.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progridem os funcionários do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, conforme lista em anexo.
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