Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que por decisão de Junta de Saúde de Barlavento, Rosa Cecília Lima, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício da atividade profissional.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Comunicado sobre a reação da Agência Nacional das Comunicações ao Despacho n.º 2420/2017, da Agência Marítima e Portuária, relativamente à transferência de Rui Oliveira Silva.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando, Maria Sábado da Veiga Semedo, para exercer as funções de técnico auxiliar, no Instituto de Estradas.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Nomeando, Nildes Varela Barros, Maria José Gomes da Veiga, Sónia Tailine Fernandes de Pina, Henrique César Lima Barros Fernandes, Lucília Roque Ferreira Silva e Celisa Eunice Pinto Semedo, para exercerem em comissão de serviço, os cargos que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Determinando, a reclassificação dos docentes constantes do quadro, que se indica.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Determinando, a reclassificação dos docentes constantes do quadro que se indica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Autorizando a Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A. a exercer a atividade de Prestador de Serviços de Televisão por Assinatura (TVA) em todo o território Nacional.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel Terrestre alterado
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação de Identificação e Autenticação Civil e sua cadeia hierárquica
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa de contribuição para o ano económico de 2018, nos setores farmacêuticos e alimentares.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Serviço de desenho de procedimentos de voo por instrumentos
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Cartas Aeronáuticas
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova o Regulamento de Farmacovigilância.
Cabo Verde – Tradeinvest
Nomeando, para exercer em regime de comissão de serviço, Nádia de Jesus dos Santos Dias Monteiro, por um período de três anos, as funções de Gestora de Cliente.
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