Boletins Oficiais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Emitindo o parecer da Comissão de Verificação da Incapacidade de Sotavento, referente ao funcionário da Electra Sul, Braz da Veiga Gonçalves.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, a seu pedido, Janine Aline Correia Gonçalves, enquanto membro do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Sistema Nacional de Identificação e Autentificação Civil a realizar despesas com a celebração do contrato de fornecimento e instalação de 34 (trinta e quatro) Kits –Móveis (Equipamentos de Recolha de Dados Biométricos), com a Sociedade sob a firma VISION BOX.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando, Lívia Maria Nobre de Morais Querido Semedo, mestre em Gestão Global, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando, Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, licenciada em Economia e Gestão, para, em comissão de serviço desempenhar as funções de secretária do Primeiro-Ministro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de acumulação de funções, Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça, médica, de clinica geral, para prestar serviços de consultas médicas, aos reclusos da Cadeia Central da Praia (CCP) e, aos jovens, em conflitos, com a lei, sob medida de internamento, no Centro Socioeducativo Orlando Pantera (CSEOP), da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente, Aldo Aldrino Ail Pires, licenciado em Engenharia Informática, para exercer as funções de especialista administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente Aldevino Gomes Ferreira, licenciado em Engenharia Informática e computadores para exercer as funções de especialista adjunto nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente Ismael Furtado Lopes, Licenciado em Estatística e Gestão de Informação para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente Leinivy Florenço Soares Tavares, mestre em Contabilidade e Finanças para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente Osvaldino Manuel da Cruz, mestre em Direção Económica e Financeira para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Tiago Soares Barros, licenciado em Gestão de Recursos Humanos, aprovado em estágio probatório, na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna definitivamente no quadro da respetiva Direção Geral, no cargo de técnico nível I.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a José Manuel Cardoso Barbosa, subcomissário da Policia Nacional, efetivo do Comando da Guarda Fiscal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 ano, à José Manuel Pina Tavares, na situação de licença sem vencimento o agente de 1ª classe da PN, efetivo da Unidade de Piquete, do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da 2ª classe da PN, Emanuel Tavares da Veiga, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção, ausente em parte incerta no estrangeiro (Estados Unidos da América), de que foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
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