Boletins Oficiais

Autorizando a proposta de regularização e inclusão excecional de docentes não contemplados nas listas do PCFR.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, Juceila Semedo dos Santos para exercer as funções de Técnico Júnior na Direção Nacional da Administração Pública.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, Linda Inês da Luz Caumene para exercer as funções de Técnico Júnior na Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME).

Aposentando Abrão Galvão Gonçalves, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef.4, Nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação

Aposentando Benízia Maria Timas, Professora do Ensino Básico Assistente I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Revisando a aposentação de Virgínia Mascarenhas Galvão Andrade Cardoso, ex-Professora do Ensino Básico de 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Republicando a pensão de aposentação de Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, publicada na II Série do Boletim Oficial n.º 184, de 25 de setembro de 2026.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, Técnica Nível II da Secretaria de Estado do Turismo.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Iroíne Izeneila Barros de Sena, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Vitorino Moreira Rodrigues Tavares, Agente de Segurança Prisional, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Judith Celeste dos Reis, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão C, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Determinando, por conveniência de serviço, o fim da Comissão Ordinária de Serviço aos Oficiais que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Euclides Pereira de Pina, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Autorizando a prorrogação, pelo período de 1 (um) ano, da Licença sem Vencimento, aos funcionários que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à regularização dos docentes aposentados no âmbito do PCFR do Pessoal Docente.