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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo o trato de terreno à Concessionária: "VISTA VEIGA SOCIEDADE POR QUOTAS."

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizado o regresso antecipado ao serviço de José Maria Semedo Teixeira, Inspetor de Pesca Nível III, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António César Ramos Lima.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)

Nomeando Adileuza de Andrade Montrond, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Delegada do Instituto do Desporto e da Juventude para Região Fogo e Brava.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)

Autorizando Transferência Definitiva de Fátima Augusta Tavares, Técnica Nível I, do Quadro do Ministério da Educação para o Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro

Galardoa com Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional, Akinwumi Ayodeji Adesina.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a colocação do Conservador-Notário Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, por conveniência de Serviço, Pedro Pires Ribeiro, Técnico de Receitas Nível I, na Repartição de Finanças de São Vicente, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vera Liliana de Melo Fonseca de Morais de Barros, Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fátima da Conceição Dias Santos, ex-Técnica Profissional, Nível I, Refª 7, Esc G, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas-Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Viani Reis Agues Freire, Monitora Especial, do Quadro de Pessoal do Minsitério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Roque Rodrigues Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores Ciolina Martins Sanches e Dilma de Fátima Tavares Évora Cabral.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lenira Gomes Moreira, Anildo Jorge Nascimento Lopes Vaz, Maria Elisa de Brito Borges e Antónia Ribeiro Gomes Dias.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elder António Correia Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

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