Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Leonor Pires Carvalho, técnico verificador tributário de segunda, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 3, II Série de 17 de janeiro de 2018, referente à promoção da Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Isabel Tavares Andrade Mendes Rosa e Ana Margarida Monteiro Aguiar Ramos de Pina, nos cargos de Directora dos Serviços Bibliográficos e Directora do Livro e da Leitura da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, respetivamente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Mariano Jesus Delgado, Cabo de Secção das Forças Armadas, do quadro pessoal do Ministério da Defesa, para o quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Augusto Domingos Correia Monteiro, apoio operacional, nível III, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Danisio Gonçalves Delgado, apoio operacional nível I, contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Doutoramento em Turismo (Opções: Turismo, Economia e Gestão) no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2017/2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais (Especialidade em Economia e Gestão) no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2017/2018.
Ministério das Finanças e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete dos Ministros
Nomeando, Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes, Lidiane Araci Fonseca R. Nascimento Rocha, e Luis Samir da Conceição Moreira, para constituir o Conselho Diretivo do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária, junto do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Finanças e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete dos Ministros
Alterando aos Estatutos do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde-E.P.E. também designado por “LEC - E.P.E”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando, Fiscal Único do Centro de Energias Renováveis e Manutenção, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E.P.E.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José António Gonçalves Martins, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante do Posto Policial de Ponta do Sol - Comando Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Paula Tavares Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto de Brito da Graça, superintendente geral da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Administrador Executivo da Agência Marítima e Portuária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Epifânio António Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 2 de 10 de janeiro de 2018.
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