Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a Empresa de Desporto Náutico “SURF M&D KITE”.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Autorizada a Agência Marítima e Portuária a emitir licenças de extração de areia por dragagem em salinas, na ilha do Fogo, á empresa Ilha Verde.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Judite da Encarnação Medina do Nascimento, Reitora da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “SANTA MARIA RESIDENCE”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a conversão de licença sem vencimento a António Celso Carvalho Semedo, quadro do pessoal da Ex-DGFA e Joaquim Gonçalves Pereira, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Adelino Teixeira Rodrigues Gomes e Francisco Ramos Gomes, quadro de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Sténio Fortes Tomar, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Nivaldo Miguel Carlos Semedo, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva e prorrogando licença sem vencimento a Mário Lobo Pires, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando, Domingos de Barros Gomes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Albertina Correia Moreno Firmino, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Domingas Gomes Montrond de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de cinco meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Paula Barros Pereira, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções a partir de 22 de abril de 2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Maria Tavares Borges Monteiro, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 7, II Série de 6 de fevereiro de 2018, referente a licença sem vencimento de Matilde Barbosa Nunes Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 75, II Série de 31 de dezembro de 2012, referente ao reenquadramento de Filomena Maria Fernandes.
34333 resultados
Filtrar resultados