Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a António André da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Arlinda dos Santos Fonseca, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, por um período de 5 (cinco) anos a Ivone Fonseca Delgado Brito, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Exonerando a seu pedido Indira Solange Gonçalves Leal, Técnica Superior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Edna Patrícia Francês Lima Tavares, no cargo de Diretora dos Serviços dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando em Comissão de Serviço, Queila Evelina Ferreira Carvalho, Licenciada em Estudos Cabo-Verdiano e Portugues, para desempenhar as funções de Secretaria Executiva.
Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Elisângelo Patrick Cardoso Borges, na categoria de Agente de Segurança Nível I.
Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Zeferino Pires Fernandes, na categoria de Agente de Segurança Nível I.
Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Admilson Arsénio Monteiro Martins, na categoria de Agente de Segurança Nível I.
Nomeando, em Comissão de Serviço, António de Miranda Rosa, habilitado com a Carta de Condução n.º S-28264, para exercer o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Subdelegando as competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio.
Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, André Miguel Ramos Varela, na categoria de Agente de Segurança Nível I.
Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Edilson de Jesus Correia Vieira na categoria de Agente de Segurança Nível I.
Publicando a lista nominativa de transição do pessoal da Chefia do Governo (CG) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.
Publicando a lista nominativa de transição do pessoal do Ministério do Mar (MM) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.