Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Carlos da Luz Delgado, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Ministério da Justiça e Trabalho, exercendo em comissão de serviço as funções de Presidente do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Ascensão Oliveira, professor de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Zenaida Fortes Andrade Rodrigues, professora de ensino secundário assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Irondina Fernandes Monteiro, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Atanásia Mendes Correia, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 64 de 1 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de Celestino Moreira Évora, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 62 de 22 de novembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Simão Correia Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Margarida de Melo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Anilda Filomena da Cruz de Pina de Oliveira, oficial 2º ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Lázaro Severo Delgado, primeiro subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, publicado no Boletim Oficial nº 44 de 31 de agosto de 2016.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Francisco Fortes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Delgado dos Santos, ex-estivador, do quadro de pessoal da ENAPOR.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Amâncio José Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria da Conceição Pereira Tavares Garcia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Dionísio de Jesus Fernandes Garcia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, a favor de Nilsa de Fátima Mendes Correia, na qualidade de unido de facto e mãe representante da filha menor de Luís Alberto de Pina Aguiar.
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