Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento retificativo para o ano de 2017
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Armindo Cosme Duarte, para exercer o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Alto Mira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Requisitando, Leonildo Nascimento Gomes Oliveira, quadro de pessoal do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo, para, exercer o cargo do Diretor do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos, Abel Dia Lopes, apoio operacional nível I, com colocação Polivalente de Tinin.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos, Arsénia Cristina Dias Gomes, auxiliar de jardim de infância, com colocação no Jardim de Infância Flôr de Alto Mira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando, Mónica Duarte para exercer a função de Chefe de Divisão de Regularização das Construções Informais na Direção do Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Virgílio Évora para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretario Municipal da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o quadro de pessoal do Município de Santa Catarina, constante do anexo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a conclusão da execução da Operação Cadastral na Ilha da Boa Vista.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento por período de 01 (um) ano, à Maria Helena Lopes Pereira, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Cardoso Moreno, no cargo de secretária do Conselheiro de Segurança Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Delega na inspetora tributária, Heraida Martins os poderes para representar a fazenda pública nos processos tributário e aduaneiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Delega no Diretor Geral das Contribuições e Impostos, as competências a nível central, regional e local para decidir sobre os processos de pedido de reembolso em sede do IVA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Delega nos chefes das Repartições de Finanças Concelhias, a competência para decidir sobre os pedidos de pagamento de dívidas tributárias em um número superior a 12 prestações mensais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Autoriza os concelhos de Ribeira Brava – São Nicolau, Sal e da Praia, a emissão de faturas, documentos equivalentes e talões de venda ou serviço prestado por tipografias terceiros.
34333 resultados
Filtrar resultados