Boletins Oficiais
Concedendo, Domingos Ramos Mendes Furtado, desempenhando funções de técnico de desenvolvimento comunitário no Parque Natural de Serra Malagueta, licença sem vencimento por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
Concedendo, licença sem vencimento, a Jorge da Silva Rodrigues, pessoal de apoio operacional nível I, desempenhando funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha Brava.
Comunicando que José Henrique Andrade Fernandes, condutor, contratado da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao serviço.
Comunicando que João Baptista Monteiro Freire de Andrade, técnico sénior, nível III, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao serviço.
Comunicando que Adelina Maria dos Santos Vicente, técnico sénior nível II, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando os membros para constituírem o grupo de trabalho para implementação da Janela Única do Comércio Externo – JUCE, criado ao abrigo da Resolução nº 130/2017, de 23 de novembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Viriato de Pina Lopes, ex-eletricista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Américo José Silva, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação antecipada, de Maria Irene Lopes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ventura Tavares Fernandes, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Celina Pereira de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Albino Marques Oliveira Gomes Teixeira, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Viriato Dias Soares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Gonçalves da Costa Correia, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Mendes da Rosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
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