Boletins Oficiais
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Concedendo licença sem vencimento com a duração de um ano até o limite de três anos a Ineida Marísia Delgado Lima.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ana Lina Rodrigues Correia, apoio operacional IV, do quadro de pessoal da Direção Geral da Comunicação Social, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Marisia Melinda Fortes Nascimento, no cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Marisia Melina Fortes Nascimento, para exercer em regime de contrato de gestão o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Ana Lisa Fernandes Levy Gomes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 15/2010, II Série, de 14 de abril, referente a progressão do técnico auxiliar, José Tavares.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 7/2018, II Série de 6 de fevereiro, referente a prorrogação de licença sem vencimento da médica, Cláudia Helena Gomes dos Santos.
Concedendo licença sem vencimento a Agueda Maria Vieira Semedo, técnica, nível I, contratada na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Margarida Maria Silva Santos, técnica sénior, nível III, do quadro da Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço da Ernestina Cilá Rodrigues Russo Almeida, no cargo de Diretora-geral da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Eneida Sofia Neves Sequeira Vaz, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora-geral da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Filomena Maria Oliveira Neves Andrade, no cargo de Conservadora do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Martinho Robalo de Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Conservador do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete dos Ministros
Revogando o despacho conjunto n.º 4/2018, de 17 de janeiro de S. Exª o Ministro das Finanças e S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando e fixando a remuneração fixa ao fiscal único da EHTCV, EPE, composto por, efetiva, Cândida Nair das Dores Monteiro Semedo Almeida e suplente, Maria José Pereira Lopes.
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