Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ivan Carlos Fortes Évora Santos, no cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Adilson Lima da Rosa Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Paulo Alexandre Chantre Lopes da Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Economia e Emprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Retoma a Comissão da Reforma Fiscal que tinha sido criada, ao abrigo do Despacho do S. Ex.ª o Ministro das Finanças, datado de 26 de junho de 2016, cuja missão é de avaliar e apresentar ao Governo propostas de alterações e os respetivos impactos orçamentais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Diva Soleida Martins Ferreira, do quadro do pessoal da Direcção Geral das Alfândegas, para exercer as funções de Directora da Alfândega do Sal, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo de Jesus Nascimento Vaz, do pessoal contratado da Direcção Geral das Alfândegas, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira de S. Filipe, Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, João Filipe Barbosa Mendes, do quadro do pessoal da Direcção Geral das Alfândegas, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia, Ilha de Santiago, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Osvaldo Sérgio Rosário Rocha, do pessoal contratado da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “CASA PÁTIO”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “RESIDENCIAL CHE GUEVARA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “HOTEL RIU PALACE BOA VISTA”.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Camilo Querido Leitão da Graça, Ministro Plenipotenciário de nível I, para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
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