Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Edna Suzete Borges Silva, Ivanilda do Rosário Spencer, José Maria da Veiga de Pina, Octávio Correia Moniz e Osvaldo Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos do Delegado do Ministério da Educação nos Concelho de São Salvador do Mundo, da Ribeira Brava de São Nicolau, de São Lourenço dos Órgãos, da Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Fernanda Maria Ramos Duarte, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Maria da Luz Almeida Gomes Neves, apoio operacional, nível I, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente à lista definitiva de transição do pessoal docente, Roberto de Pina Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a desenvolvimento profissional e atualização do enquadramento do pessoal dirigente e titulares de cargos políticos, Saturnino Nascimento Baptista.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Homologando, os Mapas de delimitação dos perímetros consolidados das áreas urbanas e peri-urbanas e dos aglomerados populacionais do Município do Maio.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Capitão Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, no cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Capitão Renaldo Gomes Rodrigues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à cessação de mandatos e à nomeação de membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Daniel Ramos Andrade, ex-operário semiqualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Esmeralda Varela Almeida, auxiliar administrativo, do quadro da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Moisés de Brito Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Catarina Spinola Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Manuela Felipa da Cruz Martins, professora do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Graça Correia, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.
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