Boletins Oficiais
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Paul.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando, Peter Ubah Okeke, técnico de Laboratório, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo as suas funções na Delegacia da Saúde do Porto Novo, a pena disciplinar-demissão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando competencias a INE através do seu presidente, no que concerne a autorização e levantamento dos Passaportes de Serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a transição de Maria Isabel Sanches Vaz de Carvalho.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, António Jorge Monteiro, apoio operacional, nível 3, grau A, índice 130, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas – INDP, para exercer as mesmas funções na Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações – UCSNQ.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sara Celestina Garcia Pereira, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Directora de Serviço de Inspeção e Controlo da Inspeção Geral das Atividades Económicas do MEE.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Paulo Jorge Semedo Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Director de Serviço na Direção Regional da Economia Centro do MEE.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Publica o Estatuto revisto da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical e o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Brava.
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