Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Francisco Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Helena Santos Freitas Fonseca Oliveira, ex-enfermeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, ao Madueno Tavares Centeio, secretário de finanças, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Publica o Estatuto do Sindicato Democrático dos Professores – SINDPROF e a alteração do Estatuto do Sindicato de Transporte, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo – SITTHUR.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando dada por finda, a comissão de serviço, de Adilsa Maria Pinto Freire, no cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando dada por finda, a comissão de serviço, de Maria Conceição Silva Martins Jorge, no cargo de Diretora de Serviço de Administração da Justiça, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adilsa Maria Pinto Freire, licenciada em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Homologando a lista dos resultados da classificação final dos candidatos ao concurso externo para admissão de 50 candidatos ao curso de formação de inspectores estagiários, da Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Jorge Oliveira Gomes dos Anjos, no cargo de Diretor-geral do Turismo e Transporte.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Pinto Pires Silva, ex-técnico profissional, nível I, principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Belmiro Dias, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sílvia da Moura Jorge Ferreira, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Reinaldo da Silva Mendes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Teodora Margarida Lima Rodrigues, assistente técnico, nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, médica principal, escalão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Tereza Mendes Goncalves, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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