Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, José Maria Gomes Correia, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Marcolino Pereira dos Reis, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Jorge Pedro Mendes, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o 2.º Subchefe, Claudino da Silva Monteiro, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Intervenção, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Cria a Equipa Técnica de Apoio e Monitorização dos Desportos Náuticos, Aquáticos e de Praia, doravante, ET-DNAP, enquanto instância de coordenação, apoio, monitorização e desenvolvimento das respetivas modalidades e da promoção do turismo desportivo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 26, II Série de 30 de maio de 2017, referente a lista nominal de retificação de transição dos funcionários do MIOTH.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 38, II Série, de 8 de agosto de 2017, referente à requisição de João Manuel Chantre, para integrar o Conselho Diretivo da Auditoria Geral de Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando no Diretor Geral do Tesouro, poderes para assinatura do contrato de compra e venda da totalidade das participações sociais detidas pelas entidades privadas na CV Garante.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gregória Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de André José Sanches Rodrigues, ex-guarda-florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando, Ana Matilde Silva Sousa, na Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando, Neiva Cláudia Freire Lopes, na Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, José Tomás Soares Sena Monteiro, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças, para em comissão de serviço, exercer as funções de técnico 1, nível VII, no Instituto Nacional de Estatística (INE).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando a equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando um presidente, um secretário, um Magistrado Judicial e um Magistrado do Ministério Público para integrarem a Comissão de Programas Especiais de Segurança (CPES).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de pendência relativo ao subsídio por não redução da carga horária dos 42 professores referente ao ano de 2010 – 2º Grupo.
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