Boletins Oficiais
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica lista de delegados da CNE designados para os círculos eleitorais nas eleições dos órgãos municipais de 1 de Julho.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, ao Sr. Francisco Sales Alves Rodrigues, a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, à Caritas Caboverdiana, e à Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social (DGSPRS), a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, às empresas Quinta do Joy Lda., e Avi-Cecília Santos e Filhos Lda., a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, ao Senhor Rui de Jesus Semedo Cabral a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, à Sociedade Agropecuária Lda., GRANJA PIPI, a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as contas eleitorais apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições Presidenciais, realizadas nos dias 7 e 21 de Agosto de 2011.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Requisitando José Mario Brito Agues, para exercer o cargo técnico superior na Unidade de Supervisão, Auditoria e Normalização da Autoridade Reguladora das Aquisições Publica.
Conselho Nacional de Águas
Fixando, provisoriamente, as tarifas de venda de água, nas ilhas do Fogo e Brava.
Conselho Nacional de Águas
Aprovando, os cânones, os emolumentos e as taxas de concessão e de licenças para uso e exploração de água.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica o calendário com o quadro cronológico das operações eleitorais para a eleição dos órgãos municipais marcada para o dia 1 de Julho de 2012
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa a nova tarifa de venda de água dessalinizada no Município de Porto Novo
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Actualizando as componentes variáveis das tarifas de electricidade, a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Actualizando as actualização das componentes variáveis das tarifas de electricidade a praticar pela concessionária Electra S.A.
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