Boletins Oficiais
Desvinculando do Quadro do Pessoal do IGQPI, a seu pedido, Verónica Eveline Andrade Fernandes Monteiro, Técnica de Nível II.
Rescindido o contrato de Sueilly Alinne Pina Fernandes e Maria de Fátima Tavares da Veiga, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Autorizando a transferência de Antonieta José Lopes dos Reis para o quadro de pessoal da Comissão Nacional de Eleições.
Requisitando a professora Elizabete Eloisa Silva Santos para a Universidade de Cabo Verde.
Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano, Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento de até 3 (três) anos para longa duração a Benvindo d’Oliveira Fonseca, do Quadro de Pessoal do Instituto do Mar.
Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade da Praia.
Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade do Mindelo.
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de janeiro/2026.
Atualizando as tarifas de eletricidade para a EDEC e AEB.
Nomeando, em comissão de serviço, Nilson José da Costa Pinto, Jacira Amarílis Teixeira Lopes Moreno e Mamudo Barri para exercerem as funções de Assessores no Gabinete de Apoio do Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, I.P.
Nomeando, em comissão de serviço, Nereida Kathia Alves Monteiro para exercer as funções de Secretária Executiva no Gabinete de Apoio do Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, I.P.
Autorizando a exoneração aos funcionários, que se indicam.
Dando por finda, a seu pedido, a Requisição de Nélida Samira dos Santos Rodrigues Correia, nas funções de Técnica de Emprego e Formação, Nível I, no Departamento de Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Nomeando Alice de Jesus Mendes da Silva, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, requisitada para o Quadro do ICIEG, para em regime de substituição, exercer o cargo de Coordenadora na Área de Promoção na Tomada de Decisões.