Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato Programa a ser assinado com a Camara Municipal de Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Benvindo António Tavares, no cargo de Administrador Executivo da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Piedade da Cruz Silva, monitora especial, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Andrade Gomes, apoio operacional nível do VI do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe do Fogo.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mónica Carvalho Silva para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Directora de Serviço de Estudos e Planeamento na DGPOG do MEE.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato do despacho publicação no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 24 de fevereiro referente ao destacamento de Silvino Castro Júnior.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma extraordinária do major Abel António Frederico Mendonça, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma extraordinária do sargento-principal, Manuel do Rosário Évora Brito, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma extraordinária do major, Eugénio Almeida Spencer Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a publicação das progressões dos docentes do ensino básico e ensino secundário respeitante ao ano 2013.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento Cíntia Suelly Cardoso, apoio operacional nível II, quadro da Direção Geral de Imigração do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeandos provisoriamente, Marizia Helena Lopes Morais, Carla Pereira Barreto, Samira Ribeiro Cardoso, José Silas Tavares Alves Bettencourt, Suzi Lopes da Silva Chantre, e Ângela Sofia de Carvalho Ribeiro, no quadro do pessoal do Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeandos, provisoriamente, Maria Livramento Sousa Mendonça, Carla Nelícia de Pina Pereira, Neida Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Isa Lorena Miranda Brito, Janete Soraia Lima Mota, Ezely Artemisa da Luz Rodrigues, Neusa Maria Dias e Silva, Lenita Patrícia Ribeiro Monteiro e Nélida Teresa Cabral Sanches, para os cargos de enfermeiras gerais, no quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Gisele Cristine Duarte Modesto, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Nomeando para Conselho de Administração do Fundo do Ambiente Mário Luis Mendes Moreira, Gestor Executivo, Alexandre Nevsky Gomes Medina e Lidiane Araci Fonseca R. Nascimento Rocha, Administradores não Executivo.
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