Boletins Oficiais
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Autorização para a realização das despesas com o contrato programa a ser assinado com a Camara Municipal do Paul no âmbito do Programa de Emergência Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando os Membros da Comissão de Avaliação e Negociação - Lei da Reconciliação Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer em regime de substituição, as funções de Directora do Serviço de Logística e Apoio ao Pessoal, do Serviço Partilhado da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Edna Jorge Benchimol Prazeres, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira da Palmeira, da referida Direção Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio. apoio operacional do quadro do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Gomes Spencer Brito, apoio operacional do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Margarida Fonseca, professora do ensino secundário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardina de Andrade dias Lopes, professora primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simão Lourenço Évora, professora primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zenaida Madalena Miranda da Graça Monteiro, professora do ensino básico assistente, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Henrique António Silva, professor primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Rodrigues Piloto, apoio operacional nível II do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Inês da Cruz Martins , professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Delgado, professor do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesar Augusto Silva Gomes, professor do ensino básico assistente, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
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