Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Ana Maria Tavares na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simão Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Moreno, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisto a pensão de aposentação de Ana Eunice Lopes Pires Lobo, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Romeu Fonseca Modesto, técnico especialista nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcídio José Gonçalves Tavares, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Chefia de Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cipriana Sanches Tavares, apoio operacional nível I/3, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ivone Santos Correia Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo pensão de Isidora Rodrigues Santos, professora do ensino básico de primeira do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento “TERRAZZA ITÁLIA II”.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ivan Carlos Fortes Évora Santos, no cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Adilson Lima da Rosa Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Paulo Alexandre Chantre Lopes da Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Economia e Emprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Retoma a Comissão da Reforma Fiscal que tinha sido criada, ao abrigo do Despacho do S. Ex.ª o Ministro das Finanças, datado de 26 de junho de 2016, cuja missão é de avaliar e apresentar ao Governo propostas de alterações e os respetivos impactos orçamentais.
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