Boletins Oficiais
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “APART HOTEL PALACE”.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Delegando à DGPOG - Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, na pessoa de Francisco Rocha Moreira, poderes para autorizar despesas de deslocação de funcionários devidamente autorizados em missão de serviço interurbano e inter-lhas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os oficiais 4º ajudantes
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Oceano Paixão Lima Livramento, apoio operacional nível III, da Câmara Municipal da Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teodora da Veiga Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Odette Brigham Neves Pinheiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Manuel Mascarenhas Gomes Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlia Borges Furtado, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antónia Mendes Semedo, professora de ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aurora Spencer dos Reis, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Tomé Moreira Varela, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Jesus Bontempo Tavares da Costa, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Pereira de Jesus, professora de ensino básico de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Basília Borges Semedo, professora de ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Almeida Cardoso, professora do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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