Boletins Oficiais

Nomeando Maria das Dores Moreira Semedo, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Administração e Finanças do Instituto do Património Cultural.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 55, II Série de 25 de março de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 292/2025, relativo a Licença sem Vencimento de Sérgio Barros Cabral.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60, II Série de 01 de abril de 2025, referente ao Despacho n.º 27/2025, à nomeação em Comissão de Serviço de Queila Evelina Ferreira Carvalho.

Dando por finda, por mutuo acordo, o exercício de funções como Inspectora de Trabalho de Jaqueline Helena Rodrigues Silva Baía, Inspectora Nível I, na Delegação Regional de São Vicente da Inspeção Geral de Trabalho.

Transferindo, a seu pedido, José Carlos Jesus Andrade, Enfermeiro Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação para Defesa do Ambiente e Desenvolvimento.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 11 de junho de 2024, referente à concessão de Itilidade Pública a ACRES – Associação Cultural Municipal da Ribeira Grande Santiago (ACRES).

Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV).

Lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários diplomáticos, elaborada em conformidade com os artigos 39º a 41º do Decreto-Lei n.º 35/2020, de 26 de março, com referência a 31 de março de 2025.

Nomeando Jecelino Mendes Semedo, para exercer as funções de Condutor do Ministro da Administração Interna.

Revisando a pensão de sobrevivência de Jorge Manuel Fortes Ferro, Herdeiro hábil de Alcinda do Rosário Ramos Fortes.

Aposentando César Luís Paula Melício, Assalariado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Paúl.

Aposentando Manuel José Rodrigues Canuto, Ajudante de rede de 1ª classe, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Aposentando Lígia Maria Cardoso dos Santos Brito, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ilídio Sanches Furtado, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.