Boletins Oficiais
Aposentando Adalberto António Delgado, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª. 4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Domingos Pires Barbosa, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.
Revisando a aposentação de Francisco Assis Martins Antunes, ex-Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Elisângela Tavares Cabral, mãe e representante dos filhos menores, Gabriel Rafael Tavares Moreira, Rafael Gabriel Tavares Moreira e Miguel Manuel Tavares Moreira herdeiros hábeis de Manuel Andrade Moreira.
Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Ivete Maria Fortes Évora, mãe e representante da filha menor Beatriz Isabel Fortes Soares herdeira hábil de César Augusto dos Santos Soares.
Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosa Teixeira Dias Rodrigues, herdeira hábil de Rogério Barbosa Rodriguês.
Revendo a aposentação de Alice Neves Rodrigues Pereira, Apoio Operacional Nível II/11, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações.
Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Cristiano da Veiga Garcia Furtado, Apoio Operacional Nível I, da Delegação de Santa Cruz.
Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Maria Conceição Dias Varela, Apoio Operacional Nível I, da Delegação de Santa Catarina.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Naldina Indira Lopes Horta, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Tarrafal.
Nomeando para em Comissão de Serviço, integrarem o Conselho Administrativo do Hospital Regional São Francisco de Assis, Kátia Maria Lima da Luz Pinto, Segundo Vogal, Enfermeira Superintendente e Andira Emilisa Nunes de Pina, Terceiro Vogal, Administradora.
Nomeando o Secretário Executivo da Comissão Executiva Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, a Rui Lopes Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.