Boletins Oficiais
Aplicando a pena de abandono de lugar contra Ana Lina Cardoso Varela, do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), afeta à Delegação de Santa Cruz.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, de Sónia Teixeira Moreira, na função de Diretora de Gabinete da Ministra do Ministério da Coesão Territorial
Atribuindo a SILMAC – SOCIEDADE DE SEGURANÇA INDUSTRIAL, MARÍTIMA E COMERCIAL, SARL, nos termos da legislação aplicável, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo.
Concedendo Licença sem Vencimento a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista-Adjunta Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Marcelina Jesus Santos, viúva e herdeira hábil de João do Carmo Santos.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Belmira Monteiro Miranda Teixeira, viúva e herdeira hábil de João da Luz Teixeira.
Autorizando o regresso antecipado ao serviço, de Pascoal Ramos Fortes, Inspetor, Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
Dando por finda a Comissão de Serviço de José Luís Tavares Vaz, no cargo de assessor da Ministra da Justiça.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carlos Adolfo Cardoso, viúvo e herdeira hábil de Constantina Ferreira Santos Silva Cardoso.
Aposentando Ana Paula Cabral Silva Mesquita, ex-Escriturária Dactilógrafa, Ref.ª 2, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional de Cabo Verde.
Nomeando José Luís Tavares Vaz, para, em regime de contrato de gestão, exercer as funções de Presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas.
Concedendo Licença sem Vencimento de até 90 (noventa) dias a Denise Helena Cardoso dos Santos, Apoio Operacional IV.
Aposentando Manuel Henrique Costa Andrade, Artesão Auxiliar, Ref.2, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a César Augusto da Cruz Benrós, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar, na categoria de Apoio Operacional Nível VII, exercendo funções na Inspeção Geral das Pescas.
Aposentando João Baptista Sousa Zego, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.