Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de a Arlinda Andrade Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Cardoso
ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o sumário publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 62, II Série de 29 de Dezembro de 2016, respeitante a fixação da pensão de sobrevivência a Maria de Fátima Fortes Delgado Piedade na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Mário Lenino Santos Monteiro, ex- professor.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “DUNAS DE SAL”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “RESIDENCIAL NAZARÉ”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “RESIDENCIAL LELA D´FIRMINA”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressando Gamaliel Pina da Silva, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministro da Economia e Emprego que se encontrava de licença sem vencimento para formação.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressando José Júlio Monteiro Sanches, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministro da Economia e Emprego que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Vera Luisa Medina Almeida Santos Tolentino, técnica nível I, do quadro de pessoal Direcção Regional da Economia Norte, do Ministro da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe ao Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe aos militares infra discriminados.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe à senhora Edna Pinto Tavares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando na Ministra da Justiça e Trabalho a competência para proceder à imposição e/ou entrega das Medalhas de Serviços Relevantes de 1.ª Classe, aos militares pertencentes ao Comando da Segunda Região Militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando no Ministro da Saúde e da Solidariedade Social a competência para proceder à imposição e/ou entrega das Medalhas de Serviços Relevantes de 1.ª Classe, aos militares pertencentes ao Comando da Primeira Região Militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Louvando o Major-general Anildo Emanuel da Graça Morais porquanto a sua conduta e o seu profissionalismo constituem uma forma importante de dignificação da profissão militar e das Forças Armadas.
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