Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Helena Barbosa de Macedo Maia ex- monitora especial do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Tavares Rocha, apoio operacional nível II do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inês Fernandes Cardoso Tavares professora primária do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Bebiana Cabral Navaleque, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Lopes, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Edina Silva Barbosa Amado Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João José Rodrigues, ex-professor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Celina Garcia dos Santos, na qualidade de mãe representante do filho menor de Alberto Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Alves Soares Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carlos Soares Frederico, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Manuel dos Santos, professor do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “MORABEZA TOURS”.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “BOUTIQUE HOTEL PESCADOR”.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “HOTEL TERRA LODGE”.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento denominado “ATLANTICUS
DIVING”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem Luis António Martins Semedo, Inspector, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço Maria da Luz Rodrigues Silva Ramos, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a José Jorge Barbosa Gomes Tavares, do quadro privativo da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da justiça e Trabalho.
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