Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Geralda Tavares da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hermenegildo Mendes Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Saturnino Cabral dos Santos, subchefe dos bombeiros municipais, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Ana Cristina Barbosa Vicente Andrade Lopes na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do Filho Menor de Rito Ernesto Rodrigues Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Lopes Marques Querido apoio operacional nível II do quadro do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvenal Cabral, ex-técnico de artes gráficas do quadro de pessoal da Imprensa Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonino Pascoal Lopes de Brito professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Mendes Gonçalves, apoio operacional nível I do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívio Rocha Chantre, agente de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série de 31 de Agosto de 2016, respeitante á aposentação da Maria Alice Monteiro Lima de Oliveira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 15, II Série de 27 de março de 2017, referente a Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Gracinda Marisia da Cruz Fortes, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde no Senegal e, por conveniência de serviço, por ora, destacada para Guiné Bissau .
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Luís Olegário Monteiro Sanches no cargo de Diretor do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando a Conservadora/Chefe, nível I, Dra. Tirza Francisca Pires Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Publicando a relação nominal do pessoal não docente do Instituto Universitário de Educação, concernente à equiparação da tabela salarial de pessoal não docente de Instituições de Ensino Superior Públicas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Criando, junto do Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, a Bolsa de Acesso à Cultura, doravante designada BA-Cultura.
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