Boletins Oficiais
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Boa Vista.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Paul.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando, Peter Ubah Okeke, técnico de Laboratório, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo as suas funções na Delegacia da Saúde do Porto Novo, a pena disciplinar-demissão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando competencias a INE através do seu presidente, no que concerne a autorização e levantamento dos Passaportes de Serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a transição de Maria Isabel Sanches Vaz de Carvalho.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, António Jorge Monteiro, apoio operacional, nível 3, grau A, índice 130, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas – INDP, para exercer as mesmas funções na Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações – UCSNQ.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sara Celestina Garcia Pereira, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Directora de Serviço de Inspeção e Controlo da Inspeção Geral das Atividades Económicas do MEE.
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